Busca de Jurisprudência TJPR

Busca acórdãos no Tribunal de Justiça do Paraná e filtra os relevantes para o caso em discussão.

Instrução

Considere <consulta> o tema ou os termos de pesquisa informados pelo usuário. Se não houver consulta, peça-a antes de continuar.

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Princípios gerais do motor

O motor do TJPR tem comportamento não-óbvio. Regras empíricas que você deve seguir:

1. Queries longas zeram resultado. 8+ termos → 0 acórdãos. Use 3–5 termos por query, nunca mais.
2. Zero resultado não significa "não existe". Significa que a query está muito específica. Fragmente — não amplie — quando zerar.
3. Buscar por número de processo no motor não funciona. Para acórdão específico, abra diretamente a URL oficial com a capacidade de navegação disponível.
4. 50 resultados = query genérica demais. Sinal de que você precisa adicionar um termo discriminante (não empilhar sinônimos).
5. A ementa parcial retornada na busca pode ocultar pontos decisivos. Quando o acórdão parecer relevante, abra a URL completa e leia o inteiro teor antes de citar.

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Passo 1 — Primeira rodada: busca ampla (3–4 termos)

uv run --project "${CLAUDE_PLUGIN_ROOT:-.}/ferramentas/pesquisa/busca-tjpr" \
  python -m busca_tjpr "<consulta>" 1 2>&1 | grep -v '\"asctime\"'

Se a consulta original tiver mais de 5 termos, extraia 3–4 termos-chave antes de executar. Não passe a string bruta.

Passo 1b — Se zerar: afunile por sinônimos, não por amplitude

Quando a primeira rodada retornar 0 acórdãos, rode 3–5 queries alternativas mais curtas, cada uma testando um ângulo semântico diferente. Exemplos de pares úteis:

Conceito buscado	Variações para testar
Valor a ser apurado depois	"liquidação arbitramento" · "a ser apurado" · sentença ilíquida · indenização apurar
Responsabilidade do profissional	responsabilidade civil médico · erro profissional saúde · falha prestação serviço
Rito do JEC	juizado especial · recurso inominado · turma recursal
Vício de serviço	vício qualidade serviço · art 20 CDC · falha prestação

Rode em paralelo (várias execuções em sequência no mesmo script) para economizar tempo.

Passo 1c — Se retornar 50 resultados: adicione um termo discriminante

Query genérica demais. Em vez de trocar sinônimos, adicione um termo que delimite a matéria específica (ex: adicionar consumidor a uma busca de liquidação arbitramento). Nunca empilhe muitos termos de uma vez — adicione um de cada vez e observe o efeito.

Passo 2 — Confirmação pela leitura integral

Para cada acórdão que pareça relevante, não confie apenas na ementa parcial retornada. Abra a URL oficial com a capacidade de navegação disponível, leia o inteiro teor e responda às perguntas abaixo:

URL: <URL do acórdão>
1. Qual é a ementa completa?
2. Quais são os fundamentos determinantes do julgamento?
3. O acórdão responde à pergunta concreta que decide a relevância no caso?
4. O resultado efetivamente faz <X específico> ou apenas trata de matéria semelhante?

Isso evita o erro comum de citar um acórdão cuja ementa sugere apoiar a tese, mas cujo conteúdo real trata de matéria diferente.

Passo 3 — Analisar e filtrar

Com base no contexto do caso que está sendo discutido na conversa, leia cada acórdão e selecione apenas os que sustentam alguma das teses relevantes. Descarte os que são de matéria alheia ou não agregam à argumentação.

Critérios de filtragem honesta:

• Rito compatível. Precedente de procedimento comum pode não valer em JEC (e vice-versa). Se a lei especial do rito afasta a tese, o precedente não serve — verifique antes de citar.
• Núcleo decisório alinhado. Não basta a matéria ser parecida. O ponto decidido pelo precedente deve ser o mesmo ponto que você precisa no caso.
• Status processual comparável. Se a tese é "sentença ilíquida com liquidação posterior", o precedente deve ter efetivamente remetido à liquidação — não apenas ter tratado de indenização. Resultado importa.
• Data e câmara. Priorize acórdãos recentes (últimos 3 anos) e, se possível, da mesma câmara/turma que julgará eventual recurso.

Não force. Se os acórdãos encontrados tratam de matéria análoga mas não sustentam exatamente a tese, diga isso com clareza. Um precedente mal encaixado é pior que nenhum — o adversário o distingue e expõe a fragilidade.

Passo 4 — Apresentar

Para cada acórdão selecionado:

📋 [número do processo] | 📅 [data] | 🏛️ [câmara] | 👨‍⚖️ [relator]
🔗 [URL direta para o acórdão]
TESE APOIADA: [qual argumento do caso este acórdão sustenta]
TRECHO: "[citação direta mais útil — literal, sem paráfrase]"
USO: [onde e como usar na peça]

Ao final, mostre um quadro resumo com todos os selecionados, as teses que cada um apoia e os respectivos links.

Se nenhum resultado sustentar diretamente a tese pretendida, diga isso. Não encaixe precedente forçado. Registre também o dado negativo: "não foi encontrado precedente do TJPR diretamente sobre X" é uma conclusão útil — pode indicar que a tese é criativa/arriscada, ou que o caminho argumentativo correto é outro (por exemplo, ancorar em lei federal ou tema repetitivo do STJ).

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Armadilhas conhecidas

• Ementa parcial pode enganar. O summary retornado pelo motor às vezes corta em ponto crítico. Uma ementa que diz "TEORIA DA CAUSA MADURA. FALHA NA PRESTAÇÃO. DANOS MATERIAIS RECONHECIDOS" pode dar a impressão de que apoia liquidação posterior — quando na verdade o acórdão fixa valor certo na sentença. Sempre leia o conteúdo integral antes de citar como precedente.
• "Danos materiais reconhecidos" ≠ "dano material futuro". A maioria dos acórdãos em saúde/odontologia fixa danos consumados com valor certo. Dano futuro a liquidar é raro e no JEC é vedado pelo art. 38, parágrafo único da Lei 9.099/95.
• Lei especial do rito pode afastar a tese. Antes de formular tese processual agressiva (como liquidação posterior), verifique se o rito admite. No JEC: sentença sempre líquida.